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2063927 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
Provas:

De acordo com a Resolução RDC nº 216/2004, sobre o controle integrado de vetores e pragas urbanas, analisar a sentença abaixo:

A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas (1ª parte). Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle químico deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, com produtos desinfestantes regularizados pelo Ministério da Saúde (2ª parte). Quando da aplicação do controle químico, a empresa especializada deve estabelecer procedimentos pré e pós-tratamento, a fim de evitar a contaminação de alimentos, equipamentos e utensílios. Os equipamentos e os utensílios, antes de serem reutilizados, não necessitam de higienização, visto que os resíduos de produtos desinfestantes não são prejudiciais à saúde (3ª parte).

A sentença está:

 

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