Questão 259198

259198 Ano: 2019
Disciplina: Saúde Pública
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: CONSOB

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SUSDecreto 7.508/2011: Regulamenta a Lei Orgânica da Saúde

O Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com esse decreto, considera-se Rede de Atenção à Saúde:

os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.

conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

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