Questão 1098101

1098101 Ano: 2009
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UFPR
Orgão: SESA PR

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Assistente Social
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

A Constituição Federal de 1988 incorporou a demanda por participação popular na gestão das políticas sociais, levando à institucionalização dos conselhos gestores, com poder deliberativo, como instância de discussão das políticas sociais. O Conselho de Saúde nas três esferas de governo, segundo a lei 8.142, de 1990, deve ser composto por representantes:

do governo, de pres tadores de serviços de saúde e usuários, com a composição paritária dos usuários em relação aos outros segmentos representados.

do governo, dos trabalhadores da saúde e dos prestadores de serviço, de forma paritária entre membros governamentais e da sociedade civil.

do governo e de segmentos dos movimentos populares e de organizações da sociedade civil, com base nos orçamentos participativos.

do governo, das lideranças comunitárias e dos trabalhadores de saúde, em cada esfera de governo, de forma paritária.

do governo, de profissionais de saúde, de prestadores de serviços de saúde e usuários, com a composição paritária dos usuários em relação aos outros segmentos representados.

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