poderão, sem exceção, ser executadas em terrenos de propriedade particular no interesse da arqueologia e da pré-história.

terminados os estudos, o local deverá ser restabelecido, sempre que possível, na sua feição primitiva.

no caso de ocupação temporária do terreno, para realização de escavações nas jazidas declaradas de utilidade pública, deverá ser lavrado um auto, ao fim dos estudos, no qual se descreva como era o aspecto exato do local.

universidades e centros de pesquisa de notório saber poderão realizar escavações arqueológicas preliminares, sem prévia comunicação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.