748318
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Petrolina-PE
Provas:
A lei 8.069/90 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo essa lei considera-se criança e adolescente, respectivamente: