- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- LegislaçãoPCN: Parâmetros Curriculares Nacionais
- Temas Educacionais Pedagógicos
No processo de planejamento de adaptações curriculares aos alunos com necessidades especiais, há dimensões do currículo que precisam ser levadas em consideração para que ele reflita um modo de entender a educação e a cultura escolar. No Brasil, este tópico é abordado legalmente nos Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares. No documento brasileiro, as adaptações curriculares: