Em relação à ordem econômica e financeira, conforme estipulada na CF, julgue os itens a seguir.
Constitui monopólio da União a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro.
Em relação à ordem econômica e financeira, conforme estipulada na CF, julgue os itens a seguir.
Constitui monopólio da União a refinação de petróleo nacional ou estrangeiro.