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Respondida
112196
Ano:
2010
Disciplina:
Museologia
Banca:
FUNCAB
Orgão:
IBRAM
Provas:
Técnico em Assuntos Culturais - Ciências Sociais
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Legislação
Decreto 5.264/2004: Institui o Sistema Brasileiro de Museus
O Decreto n° 5.264 de 2004, que cria o Sistema Brasileiro de Museus, estabelece:
A
as suas finalidades, características, atribuições, e constituiumConselho específico.
B
regras para a criação e legitimação dos museus.
C
a exclusividade dos poderes públicos constituídos na criação de museus.
D
o acesso a financiamentos públicos ou privados de acordo com a instância, se federal, estadual ou municipal.
E
a exclusividade das instituições públicas na participação no Sistema Brasileiro de Museus.
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