- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Dentre as diretrizes do SUS e da RAS, que são operacionalizados na Atenção Básica, a capacidade do serviço de resolver os
problemas da população nos diferentes níveis de complexidade da saúde, pode ser considerada como:
