A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra define os princípios, a marca, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão, voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população. Inclui ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como de gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadores de saúde, visando à promoção da equidade em saúde da população negra.
Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra.pdf >. Acesso em: 13 jan. 2021, com adaptações.
Com base no exposto, a respeito dessa política, julgue os itens a seguir.
O Sistema Único de Saúde (SUS), como um sistema em constante processo de aperfeiçoamento, na implantação e implementação do Pacto pela Saúde, instituído por meio da Portaria no 399/2006, compromete-se com o combate às equidades de ordem socioeconômica e cultural que atingem a população negra brasileira.