Aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso ao sistema educacional por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras atitudinais.

Oferta de educação bilíngue, em Libras, como segunda língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em todas as escolas públicas, privadas e convencionais.

Projeto político pedagógico que oriente o atendimento educacional especializado, bem como adaptações razoáveis, para atender às pessoas com deficiência e garantir acesso ao currículo sempre que for possível em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

Projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

Formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes de Libras, de tradutores de braile, guias para pessoas com deficiência visual, bem como guias intérpretes e de profissionais de apoio.