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2148933
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNCEFET-BA
Orgão:
DPE-BA
Provas:
Estagiário - Jurídico
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CPC
Da Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)
Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre liquidação de sentença, é correto afirmar que
A
na liquidação, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.
B
quando a sentença declarar um direito líquido, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor, do devedor ou do Ministério Público.
C
quando a apuração da condenação da sentença depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o competente arbitramento.
D
a liquidação não poderá ser realizada na pendência de recurso, salvo o extraordinário, processando-se em autos apartados no juízo de origem, cumprindo ao credor instruir o pedido com cópias da certidão do processo e memória de cálculos.
E
na liquidação por cálculo aritmético, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos financeiros, no prazo que fixar, e, caso não possa decidir de plano, nomeará perito, observando-se, no que couber, o procedimento especial de liquidação.
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