- Assistente SocialCódigo de Ética do Assistente Social
- Assistente SocialExercício ProfissionalCompetências e Atribuições Privativas do Assistente Social
Constitui-se em direito do/a assistente social denunciar ao Conselho Regional as instituições públicas ou privadas, onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar os/as usuários/as ou profissionais.