A Resolução só não se aplica às fontes radioativas seladas e às indústrias de produtos sob vigilância sanitária.

O gerenciamento de RSS abrange todas as etapas de planejamento de recursos físicos, materiais e capacitação dos recursos humanos envolvidos.

O Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde (PGRSS) deve estar disponível para consulta dos órgãos de vigilância sanitária ou ambientais, dos funcionários, dos pacientes e do público em geral.

Todo gerador de resíduos de serviços de saúde é responsável pela elaboração, implantação, implementação e monitoramento de um plano de gerenciamento, o chamado Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde (PGRSS).