De acordo com a Lei 6.259/75, o Decreto-Lei 78.231/76 e a Portaria do MS número 104/2011, são consideradas doenças de notificação compulsória:
De acordo com a Lei 6.259/75, o Decreto-Lei 78.231/76 e a Portaria do MS número 104/2011, são consideradas doenças de notificação compulsória: