Para o funcionamento de um projeto de irrigação, um dos aspectos legais a ser atendido é a obtenção de licença de uso da água para irrigação (outorga). O valor da vazão de outorga que mais se aproxima para atender a um projeto de irrigação total de uma área de 15 ha, evapotranspiração máxima de 5 mm/dia e eficiência de irrigação de 80 %, é:
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