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Respondida
2370428
Ano:
2005
Disciplina:
Comércio Internacional
Banca:
ESAF
Orgão:
RFB
Provas:
Analista Tributário da Receita Federal
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MERCOSUL
O Tratado de Assunção, acordo constitutivo do Mercosul, define, em seu artigo 1º, os objetivos do bloco. Entre esses objetivos,
não
se inclui:
A
A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados-partes - como as de comércio exterior, fiscal, monetária, cambial e alfandegária, entre outras -, a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados-partes.
B
O compromisso de os Estados-partes harmonizarem suas legislações nas áreas pertinentes.
C
A definição de uma moeda comum, uma vez constituído o mercado comum e harmonizadas as políticas monetária, fiscal e cambial.
D
A livre-circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os Estados-partes do bloco.
E
A adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados.
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