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Respondida
601417
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
UNICAMP
Provas:
Procurador de Universidade Assistente
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Com relação à sentença transitada em julgado em que houve erro na resolução de questão de fato, é correto afirmar que
A
é sempre possível a relativização da coisa julgada.
B
se admite ação anulatória, para desconstituição da coisa julgada.
C
é possível ser revista por ação rescisória, se no prazo.
D
se trata de sentença inexistente, sem necessidade de declaração nesse sentido.
E
é inviável sua revisão, em face da imutabilidade da decisão transitada em julgado.
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