O patrimônio histórico e artístico nacional é constituído pelos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de incontestável interesse público, levando-se em consideração aspectos egrégios da história, inestimável valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.

O Conjunto Arquitetônico de Paraty (RJ) e o Centro Histórico de Ouro Preto (MG) são exemplos de patrimônio imaterial.

O Tambor de Crioula do Maranhão (MA), a pintura corporal e arte gráfica dos povos indígenas Wajãpi no Amapá (AP) e o Ofício das Baianas de Acarajé (BA) são exemplos de patrimônio material.

Como a cultura é cíclica, não é estagnada, o patrimônio material é transmitido de geração a geração, sendo recriado pelas comunidades, mantendo, no entanto, o sentimento de continuidade e preservação da identidade, seja local, regional ou nacional.