para efeitos desse Pacto será considerada idosa a pessoa com 65 anos ou mais.

constitui objetivo e meta para o Controle do Câncer do Colo do Útero: Cobertura de 60% para o exame preventivo do câncer do colo do útero, conforme protocolo, em 2006.

constitui metas para o controle do câncer da mama: ampliar para 100% a cobertura de mamografia, conforme protocolo e realizar a punção em 50% dos casos necessários, conforme protocolo.

são as seis prioridades pactuadas: saúde do idoso; controle do câncer do colo do útero e da mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da saúde; fortalecimento da atenção básica.

estabelece cinco prioridades de atuação das políticas públicas: atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.