Magna Concursos
1243106 Ano: 2019
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UnB
Provas:

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República
Federativa do Brasil. Brasília – DF: Senado Federal, 1988.

Considerando esse artigo da Constituição Federal de 1988 e os temas que ele suscita, julgue o item a seguir.

A demarcação de terras indígenas é um instrumento jurídico que, entre outros objetivos, busca salvaguardar a forma de vida original das populações indígenas e, assim, garantir sua existência e permanência.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Vestibular Indígena

100 Questões