considerada como doença do trabalho a doença que não produza incapacidade laborativa.

considerada como doença do trabalho a doença inerente a grupo etário.

considerada como doença do trabalho a doença degenerativa.

equiparada ao acidente do trabalho a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do anterior.