A prática de soltar balões em nosso ordenamento jurídico é uma conduta atípica, ou seja, não se configura crime ou contravenção penal, pois a soltura de balões é um costume do povo brasileiro, sendo irrelevante para o direito.

O Código Penal Brasileiro tipificou como criminosa a conduta de soltar balões somente quando ocorrer próxima a grandes centros urbanos.

A Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) tipificou a conduta de soltar balões, bem como todas as condutas que antecedam a sua soltura propriamente dita como criminosa.