De acordo com o Parecer nº 11/2000 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, como é chamada a função da EJA, nos termos não apenas da possiblidade de entrada no circuito dos direitos civis, por meio da garantia do direito a uma escola de qualidade, mas também do reconhecimento da igualdade ontológica de todo e qualquer ser humano?