Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
290422
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-SP
Provas:
Oficial de Defensoria Pública
Provas
×
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Remédios Constitucionais
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:
A
somente até o início da ação penal, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
B
até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
C
somente após trânsito em julgado de sentença penal absolutória.
D
somente nos processos de competência do Tribunal do Júri.
E
até a prolação de sentença condenatória, apenas em relação a réus primários
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Oficial de Defensoria Pública
70 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
