Questão 1910631

1910631 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

Provas:

Assinale a alternativa correta com relação ao militar da reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é praticado crime militar.

Não conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar.

Não é considerado militar para efeitos da aplicação da lei penal militar.

Equipara-se ao militar em situação de atividade, para efeito da aplicação da lei penal militar.

Aplica-se a legislação penal comum, considerando-o um civil.

Conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para o efeito da aplicação da lei penal militar.

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