- CPCSujeitos do ProcessoDo JuizDos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (arts. 139 a 143)
No referente a regras atinentes ao juiz, ao Ministério Público e a auxiliares da justiça, julgue o próximo item.
Como regra, o juiz somente decidirá por eqüidade nos casos previstos em lei.
