organiza-se segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares, para as quais deve estar prevista a obrigatoriedade de momentos presenciais para, dentre outras circunstâncias, avaliações de estudantes.

as certificações totais ou parciais obtidas nos cursos e programas a distância não podem ser aceitas em outros cursos e programas a distância e em cursos e programas presenciais.

os cursos e programas a distância são impossibilitados de aceitar transferência e aproveitar estudos realizados pelos estudantes em cursos e programas presenciais.