No contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI (Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009), a oferta da Educação Infantil, através das creches e pré-escolas, caracterizadas como espaços institucionais não domésticos na forma de estabelecimentos educacionais públicos ou privados, adota a seguinte concepção para Educação Infantil: