A legislação garante, desde 1850, que todo trabalhador rural com interesse em ter sua terra deve procurar o Estado para comprá-la, sendo garantida a ele a posse definitiva

A reforma agrária convencional faz parte de uma operação negociada entre as velhas e as novas forças sociais, objetivando modificar o monopólio latifundista, sem mudar as regras institucionais da sociedade tradicional.

A reforma agrária estrutural corresponde a uma situação dada, em um momento histórico, quando se observa como está organizada a apropriação da terra, como está distribuída entre os habitantes e quais as condições de sua exploração.

Sem terem onde trabalhar, muitos agricultores ocupam terras abandonadas, onde constroem suas casas e passam a cultivar o solo, tornando-se posseiros