- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade por vício do produto e do serviço
Heródoto adquiriu um produto não-durável, no qual constatou um vício aparente. Cícero, por sua vez, adquiriu um produto durável, o qual apresentou um defeito de fácil constatação. Assim sendo, nessa situação hipotética, considerando o disposto no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que o direito de Heródoto e Cícero reclamarem pelos vícios caduca, respectivamente, em:
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