- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue os próximos itens.
A matrícula no ensino religioso, componente da parte diversificada do currículo, é facultativa para o aluno da educação básica.
