Questão 2106705

2106705 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: MPE-RS

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Analista do Ministério Público
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Teoria Geral da ConstituiçãoConceito, Concepções, Fontes e Objeto

No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.

Na visão de Carl Schimitt, por ser a constituição o produto de uma decisão política, ela poderia ser admitida como a decisão política do titular do poder constituinte.

Quanto à forma, tem-se constituição classificada como escrita ou como costumeira ou consuetudinária.

Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas como rígidas, flexíveis ou semirrígidas.

Quanto ao conteúdo, o conceito de constituição pode ser tomado tanto no sentido material como no formal.

Para Ferdinand Lassale, uma constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder.

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