Magna Concursos
3065229 Ano: 2013
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANTT

Julgue o item seguinte acerca da utilização da faixa de domínio e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura rodoviária.

Caso a faixa de domínio de uma rodovia concedida seja invadida por terceiros, será responsabilidade da concessionária informar à ANTT, para que essa agência adote as providências judiciais necessárias à sua desocupação.

 

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Especialista da ANTT - Engenharia Civil

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