A aceleração de estudos para alunos com atraso escolar é critério para verificação do rendimento escolar.

O ensino de arte constitui componente curricular facultativo nos diversos níveis da educação básica.

A educação básica deverá organizar-se obrigatoriamente em séries anuais ou períodos semestrais.

O número de horas de aula previstas na LDB pode ser reduzido para adequação do calendário escolar às peculiaridades climáticas locais.