Considerando o processo de modernização em curso no país, o ensino médio tem um importante papel a desempenhar. Tanto nos países desenvolvidos quanto nos que lutam para superar o subdesenvolvimento, a expansão do ensino médio pode ser um poderoso fator de formação para a cidadania e qualificação profissional.

V. Didonet. Plano nacional de

educação. Brasília: Plano, 2000 p. 57, 62 e 72 (com adaptações).

Considerando o tema introduzido pelo texto acima, julgue o item subsequente.

A relação obrigatoriedade/gratuidade no ensino médio ficou reforçada pela Emenda Constitucional n.º 14/1996.