Magna Concursos
718773 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Itatiaiuçu-MG
Provas:
Analise as seguintes afirmativas associadas ao Código de Obras do Município de Itatiaiuçu e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( )É permitida a ocupação de parte da via pública com materiais de construção. ( )Determinadas edificações podem ser utilizadas sem concessão do “habite-se”. ( )Os cursos d’água poderão ser alterados sem o prévio consentimento da Prefeitura Municipal. ( )As fundações poderão invadir o leito da via pública.
Assinale a sequência correta.
 

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