Questão 1101465

1101465 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: PM-ES

Provas:

Assinale a alternativa correta, tendo em vista a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A declaração, no momento em que cristaliza o direito à vida, dispõe expressamente também sobre a pena de morte.

No que concerne ao direito de propriedade, a declaração não faz nenhuma referência à propriedade coletiva.

Referente aos direitos sociais, a declaração os consagra como direitos de terceira dimensão.

Estabelece o Tribunal Penal Internacional como órgão aplicador de suas normas e também como competente para julgar àqueles que a violarem.

O indivíduo tem direito a uma nacionalidade e a não ser arbitrariamente privado dela, nem do direito de mudar de nacionalidade.

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