Os comitês de vigilância do óbito materno, fetal e infantil em âmbito local são ações estratégicas do eixo de vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno.

A PNAISC contemplará crianças e adolescentes até a idade de 15 (quinze) anos.

O financiamento da PNAISC é de responsabilidade tripartite, de acordo com pactuação nas instâncias colegiadas de gestão do SUS.

Considera-se na primeira infância pessoa na faixa etária de 0 a 120 meses.