Toda organização deve adotar medidas de prevenção contra incêndios em conformidade com a legislação municipal e, quando aplicável, de forma complementar às normas técnicas oficiais.

A organização deve providenciar, para todos os trabalhadores, informações sobre os procedimentos de resposta aos cenários de emergências e para evacuação dos locais de trabalho com segurança.

Os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência.

Nenhuma saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante jornada de trabalho.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.