3224432
Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item a seguir.
Segundo o Título IV, artigos 8º até o 20º da LDB 9.394/96, as instituições públicas e privadas estão ao cargo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Os Estados são responsáveis pelas instituições de educação superior, criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada.