1404299
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Várzea Palma-MG
Para Maria Liduina de Oliveira e Silva (2005), no Estatuto da Criança e do Adolescente, as mudanças no plano da ordem sociojurídico-legal pressupõem processo de “descontinuidades” e de “continuidades” em relação ao Código de Menores.
Nesse sentido, analise as afirmativas, colocando F para as falsas e V para as verdadeiras.
( ) O ECA foi a segunda lei brasileira e a primeira latino americana que instituiu mudanças jurídicas contínuas em relação ao Código de Menores.
( ) Sobre a democratização, a autora identifica outra “descontinuidade” importante que é o papel do Ministério Público.
( ) Para a autora, as continuidades, isto é, as semelhanças, são mais “perigosas”, porque giram em torno da prevenção geral, reiterando o ideal da sociedade desigual.
Marque a sequência CORRETA.
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