Questão 1373964

1373964 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAM
Orgão: UFAM

Provas:

Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino incluem:

concessão de bolsas de estudo a alunos da rede privada com recursos públicos pelo poder local.

programas de assistência médico-odontológica para alunos da rede pública do ensino fundamental.

obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura para beneficiar diretamente a rede pública municipal de educação.

manutenção de programas de transporte escolar para alunos de áreas rurais do ensino fundamental realizados pelo poder público local.

manutenção de Projetos de pós-graduação sem publico distinto.

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