as casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 50 metros dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

toda moradia disporá de, pelo menos, um dormitório, uma cozinha e um compartimento sanitário.

as fossas negras deverão estar, no mínimo, a 15 metros do poço e a 10 metros da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço.

a moradia deverá ter capacidade dimensionada de acordo com o número de moradores.

com a devida anuência das partes, é permitida a moradia coletiva da família.