s Secretarias de Estado correspondem as funções de coordenação, de controle e de organização das atividades relativas ao funcionamento de sua Pasta.

Ao nível instrumental correspondem as atividades de planejamento, finanças e administração geral, presentes no âmbito de cada Secretaria, sob orientação técnica das Secretarias de Planejamento e Finanças e da Administração.

Ao nível gerencial cabem as funções de liderança e articulação institucional em sua área de atuação, bem como representação intergovernamental.

s Secretarias de Planejamento e Finanças e da Administração correspondem as funções de articulação e liderança institucional no âmbito de todas as unidades de governo.

Ao nível de execução programática cabe a orientação técnica relativa a planejamento e finanças e administração geral, no âmbito da Secretaria de Administração.