A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96) determina que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino” (art. 8º), sendo distribuídas competências específicas a cada ente federativo. Ressalta-se que ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e aos Municípios.

Associe as duas colunas, relacionando os entes federativos às suas respectivas competências.

Entes federativos:

1. União.

2. Estados.

3. Municípios.

Competências:

( ) Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio a todos que o demandarem.

( ) Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental.

( ) Coordenar a política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva.

( ) Assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino.

( ) Definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades.

A sequência correta dessa associação, de cima para baixo, é: