TEXTO I

Violência contra a Criança

A agressão doméstica é apontada como a principal causa das denúncias de violência contra a criança no país, segundo informações de ONGs brasileiras. Estima-se que ocorram cerca de 500 mil agressões por ano contra criança de até 14 anos, ou seja, quase uma por minuto. Uma em cada três crianças espancadas tem até cinco anos e muitas delas são recém-nascidas. Em 90% dos casos a violência acontece dentro de casa.

Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil registra cerca de 50 mil casos de violência sexual por ano, contra crianças e adolescentes. Mas, de acordo com especialistas, os índices oficiais representam apenas 10% do total de ocorrências.

Em 1999, de acordo com pesquisa realizada pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), do Departamento de Psicologia da Universidade de São Paulo, 78 ONGs de 16 estados brasileiros recebem um total de 6,7 mil denúncias de maus-tratos infantis, número 13 vezes maior que o registrado em 1996.

Relatório da Anistia Internacional de 2000 aponta que crianças brasileiras continuam sendo vítimas de execuções por parte da polícia e de esquadrões da morte em alguns estados, como Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

Quanto aos adolescentes infratores, grande parte está detida em condições que violam o Estatuto da Criança e do Adolescente, como revela relatório sobre a Fundação Estadual do Bem- Estar do Menor (Febem) de São Paulo, elaborado em 2000 pelo Centro de Justiça Global, Movimento Nacional de Direitos Humanos, pela Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo. O documento estima que mais de 700 internos sofreram agressões cometidas por funcionários da Febem entre novembro de 1999 e maio de 2000. Em média, três internos são espancados ou torturados por dia nas dependências da instituição.

(Guia da Cidadania. Almanaque Abril 2001. P. 31)

Sobre a passagem “Estima-se que ocorram cerca de 500 mil agressões por ano contra criança de até 14 anos, ou seja, quase uma por minuto”, é correto afirmar que: