Os direitos dos trabalhadores são apenas concedidos para aqueles que atuam como trabalhadores formais do sistema público.

A saúde do trabalhador é direito de todos, porém cabe apenas ao trabalhador a responsabilidade por sua saúde e às atividades preventivas relacionadas ao trabalho.

A saúde do trabalhador não deve ser uma preocupação do empregador, cabendo apenas ao próprio funcionário se preocupar com sua saúde.

Todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, devem ser englobados na Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras.

As ações voltadas à saúde do trabalhador são de responsabilidade apenas dos empregadores, não cabendo aos trabalhadores a participação no acompanhamento das ações que envolvem esse tema.