exclusivo de atendimento dos interesses políticos da burguesia e sem qualquer relação com as lutas sociais.

importante de negociação dos interesses antagônicos das classes fundamentais e que atua no equilíbrio entre deveres e direitos.

refratário às reivindicações da classe trabalhadora, o que restringe os processos de reconhecimento e a ampliação dos direitos sociais.

subsidiário em relação à garantia dos direitos sociais, em função da forte atuação do terceiro setor.

de objetivação tanto da cidadania como dos direitos sociais, a partir de princípios universais e equitativos.