Sobre a valorização dos profissionais da educação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), considere:
I - Ingresso por concurso público de provas e títulos e por indicação de políticos.
II - Aperfeiçoamento profissional continuado, todavia sem licenciamento periódico remunerado para esse fim.
III - Piso salarial profissional
IV - Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

Estão de acordo com a legislação: